Termos e Condições de Uso do tt22

1 Definições

Para fins de interpretação e aplicação destes Termos e Condições, os seguintes termos têm os significados abaixo atribuídos:

• "Plataforma" ou "tt22" — o site tt22.bid e todos os seus subdomínios, aplicativos, interfaces de programação de aplicações (APIs) e serviços associados operados pela empresa gestora do tt22.
• "Usuário" — qualquer pessoa física, maior de 18 anos, residente no Brasil, que acessa, se cadastra ou utiliza os serviços da plataforma tt22.
• "Conta" — perfil individual criado pelo Usuário mediante cadastro na plataforma, utilizado para acessar os jogos, realizar depósitos e saques, e participar de promoções.
• "Saldo Real" — valores monetários depositados pelo Usuário na plataforma, em Reais (R$), disponíveis para apostas e saques.
• "Saldo Bônus" — créditos promocionais concedidos pelo tt22 que estão sujeitos a requisitos de apostas antes de poderem ser convertidos em saldo real e sacados.
• "KYC" (Know Your Customer / Conheça Seu Cliente) — processo de verificação de identidade exigido pela legislação brasileira, que pode incluir envio de documentos como CPF, RG ou CNH e comprovante de residência.
• "Rollover" ou "Requisito de Aposta" — número de vezes que o valor de um bônus deve ser apostado antes de o saldo resultante poder ser sacado.
• "Pix" — sistema de pagamento instantâneo brasileiro gerenciado pelo Banco Central do Brasil (BCB).
• "LGPD" — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018), legislação brasileira que regula o tratamento de dados pessoais.

2 Elegibilidade e Cadastro

Para criar uma conta no tt22 e utilizar seus serviços, o Usuário deve atender cumulativamente aos seguintes requisitos:

1. Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data do cadastro;
2. Ser residente no Brasil e possuir CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) válido;
3. Não estar em nenhuma lista de autoexclusão ativa, seja por solicitação própria ao tt22 ou por determinação de autoridade regulatória;
4. Fornecer informações verídicas, completas e atualizadas no momento do cadastro e sempre que solicitado pela plataforma;
5. Não ter tido conta previamente encerrada pelo tt22 por violação destes Termos;
6. Possuir plena capacidade civil nos termos do Código Civil Brasileiro (Lei 10.406/2002).

O tt22 reserva-se o direito de recusar qualquer cadastro, a seu exclusivo critério, sem necessidade de justificativa, nos termos da legislação brasileira vigente.

3 Verificação de Identidade (KYC)

O tt22 é obrigado por lei a verificar a identidade dos seus usuários em conformidade com as normas brasileiras de prevenção à lavagem de dinheiro (Lei 9.613/1998) e com as diretrizes da SPA (Secretaria de Prêmios e Apostas). O processo de KYC pode ser solicitado a qualquer momento, especialmente antes do primeiro saque ou quando o Usuário atingir determinados limites de movimentação financeira.

Os documentos que podem ser solicitados incluem, mas não se limitam a:

• Documento de identidade com foto (RG, CNH ou passaporte) — frente e verso;
• CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) — pode ser validado automaticamente via integração com bases de dados oficiais;
• Comprovante de residência emitido nos últimos 90 (noventa) dias (conta de luz, água, telefone fixo ou extrato bancário);
• Selfie com documento de identidade, quando solicitado para confirmação adicional;
• Comprovante de titularidade do método de pagamento utilizado para depósito, quando aplicável.

A recusa em fornecer documentação solicitada ou o fornecimento de documentos falsos, adulterados ou pertencentes a terceiros constituem violação grave destes Termos e podem resultar no encerramento imediato da conta e no acionamento das autoridades competentes.

4 Uso da Conta

O Usuário é o único responsável pela segurança e confidencialidade de suas credenciais de acesso (usuário e senha). Toda atividade realizada com o uso dessas credenciais será considerada como tendo sido realizada pelo titular da conta, independentemente de eventual alegação de acesso não autorizado.

O Usuário compromete-se a:

• Manter sua senha em sigilo e não compartilhá-la com terceiros sob nenhuma circunstância;
• Notificar imediatamente o suporte do tt22 caso suspeite de acesso não autorizado à sua conta;
• Manter seus dados cadastrais (endereço, e-mail, telefone) atualizados;
• Não utilizar a conta para fins comerciais, transferência de fundos para terceiros ou qualquer atividade que não seja o entretenimento pessoal;
• Acessar a plataforma apenas de dispositivos e redes que considere seguros.

O tt22 recomenda fortemente a ativação da autenticação em duas etapas (2FA) disponível nas configurações da conta, como camada adicional de proteção.

5 Depósitos

O tt22 aceita depósitos realizados exclusivamente pelos métodos de pagamento disponíveis na plataforma no momento da transação. Os métodos atualmente aceitos incluem Pix, Mercado Pago, PicPay, Boleto Bancário, Visa, Mastercard e Elo.

As seguintes regras aplicam-se a todos os depósitos realizados na plataforma:

• O valor mínimo de depósito é de R$ 20,00 (vinte reais) por transação;
• Depósitos via Pix são creditados instantaneamente, 24 horas por dia, 7 dias por semana, inclusive em feriados;
• O tt22 não cobra taxas sobre depósitos, porém eventuais tarifas cobradas por instituições financeiras ou intermediários são de responsabilidade do Usuário;
• Depósitos devem ser realizados exclusivamente com fundos de titularidade do próprio Usuário — é proibido utilizar cartões, contas bancárias ou chaves Pix de terceiros;
• O tt22 reserva-se o direito de devolver depósitos que não possam ser verificados quanto à sua origem ou titularidade;
• Depósitos realizados por engano (valor incorreto, método incorreto) devem ser comunicados ao suporte em até 24 horas para análise e eventual estorno, sujeito à política de cada método de pagamento.

6 Saques

Os saques no tt22 estão disponíveis exclusivamente para o Usuário titular da conta, mediante verificação de identidade concluída (KYC). Todas as solicitações de saque são processadas pela equipe de pagamentos do tt22, que pode solicitar documentação adicional antes de liberar os valores.

• O valor mínimo de saque é de R$ 30,00 (trinta reais) por solicitação;
• Saques via Pix são processados em até 15 minutos após a aprovação pela equipe de pagamentos, em horário comercial. Fora desse horário, podem ser processados em até 24 horas;
• O método de saque deve, preferencialmente, ser o mesmo utilizado para o depósito mais recente, por razões de conformidade e prevenção a fraudes;
• O tt22 não cobra taxas sobre saques. Eventuais tarifas bancárias são de responsabilidade do Usuário;
• Solicitações de saque podem ser canceladas pelo Usuário enquanto estiverem com status "Em análise", retornando o valor ao saldo da conta;
• O tt22 pode solicitar declaração de origem de fundos para saques que excedam determinados limites, em conformidade com a legislação brasileira de prevenção à lavagem de dinheiro.

7 Bônus e Promoções

O tt22 oferece periodicamente bônus de boas-vindas, cashback, rodadas grátis (free spins), torneios e outras promoções. A participação em qualquer promoção está condicionada à aceitação das regras específicas de cada oferta, que são divulgadas na página da promoção e prevalecem sobre as disposições gerais deste documento em caso de conflito.

As seguintes regras gerais aplicam-se a todos os bônus e promoções do tt22:

1. Cada bônus pode ser resgatado apenas uma vez por Usuário, CPF, endereço, dispositivo, família ou IP compartilhado, salvo indicação expressa em contrário nas condições da promoção;
2. O requisito mínimo de apostas (rollover) para bônus de depósito é de 30 (trinta) vezes o valor do bônus, salvo condição mais favorável especificada na promoção;
3. Bônus têm prazo de validade estabelecido nas condições de cada oferta. Bônus não utilizados dentro do prazo são automaticamente cancelados sem direito a compensação;
4. Apostas realizadas com saldo bônus em jogos excluídos da promoção não contam para o cumprimento do rollover;
5. O tt22 reserva-se o direito de modificar, suspender ou encerrar qualquer promoção a qualquer momento, com aviso prévio quando possível;
6. O tt22 pode revogar bônus concedidos indevidamente ou em decorrência de erro técnico, sem prejuízo do saldo real do Usuário;
7. É vedada a utilização de estratégias de apostas com o objetivo exclusivo de cumprir requisitos de rollover sem risco real (abuso de bônus). O tt22 pode encerrar contas que adotem essas práticas.

8 Regras de Jogos e Apostas

O tt22 disponibiliza jogos fornecidos por provedores terceirizados (incluindo Pragmatic Play, PG Soft, Evolution Gaming, Spribe, Microgaming, NetEnt, Playtech, entre outros). Cada jogo possui suas próprias regras, percentuais de retorno ao jogador (RTP) e limites de aposta, disponíveis na interface do próprio jogo ou nas informações do provedor.

Regras gerais aplicáveis a todos os jogos e apostas na plataforma:

• O resultado de todos os jogos de cassino é determinado por geradores de números aleatórios (RNG) certificados, garantindo a imparcialidade das rodadas;
• Apostas esportivas são regidas pelas regras específicas de cada modalidade e mercado, conforme exibido na plataforma de apostas;
• Em caso de falha técnica durante uma rodada, a aposta pode ser cancelada e o valor devolvido ao saldo do Usuário ou, quando possível, a rodada pode ser reconstruída com base nos registros do sistema;
• O tt22 não é responsável por perdas decorrentes de falhas de conexão à internet, problemas no dispositivo do Usuário ou interrupções no fornecimento de energia elétrica;
• Resultados de apostas esportivas em eventos cancelados, adiados ou suspensos seguem as regras específicas da modalidade, conforme publicado na plataforma;
• Em caso de divergência entre o resultado exibido na interface e o registrado nos servidores do provedor do jogo, prevalece o registro do servidor.

9 Comportamento Proibido

É expressamente proibido ao Usuário, sob pena de encerramento imediato da conta e adoção das medidas legais cabíveis:

• Fornecer informações falsas, incompletas ou de terceiros durante o cadastro ou processo de KYC;
• Criar múltiplas contas com o objetivo de obter bônus repetidos ou contornar restrições impostas pela plataforma;
• Utilizar software, bots, scripts automatizados, inteligência artificial ou qualquer outro mecanismo para obter vantagem indevida nos jogos ou apostas;
• Realizar apostas em conluio com outros jogadores para manipular resultados ou explorar vulnerabilidades da plataforma;
• Utilizar a plataforma para lavagem de dinheiro, financiamento ao terrorismo ou qualquer atividade ilícita nos termos da legislação brasileira;
• Acessar a plataforma utilizando VPN, proxy ou outros meios de mascaramento de localização geográfica com o objetivo de contornar restrições legais ou técnicas;
• Realizar chargeback (estorno) indevido em operadoras de cartão de crédito após apostas realizadas com saldo creditado;
• Explorar erros, falhas técnicas ou bugs da plataforma para obter vantagem financeira indevida. Tais ganhos podem ser cancelados e a conta encerrada.

10 Encerramento de Conta

Encerramento pelo Usuário: O Usuário pode solicitar o encerramento da sua conta a qualquer momento, entrando em contato com o suporte do tt22. Antes do encerramento, o saldo real disponível será processado para saque, sujeito à verificação de identidade e ao cumprimento de eventuais requisitos pendentes de rollover sobre saldo bônus.

Encerramento pelo tt22: O tt22 reserva-se o direito de suspender ou encerrar qualquer conta, a qualquer momento e sem aviso prévio, nos seguintes casos:

• Violação de qualquer disposição destes Termos e Condições;
• Suspeita de fraude, lavagem de dinheiro ou qualquer atividade ilícita;
• Fornecimento de informações falsas ou documentos fraudulentos;
• Comportamento abusivo ou ameaçador em relação à equipe de suporte;
• Determinação de autoridade judicial, regulatória ou policial competente;
• Detecção de uso por menor de 18 anos.

11 Jogo Responsável

O tt 22 está comprometido com a promoção do jogo responsável e com a proteção de Usuários vulneráveis. A plataforma oferece as seguintes ferramentas de controle, acessíveis nas configurações da conta:

• Limite de depósito: o Usuário pode definir limites diários, semanais ou mensais para depósitos, impedindo que valores acima do estipulado sejam creditados na conta;
• Limite de perda: permite estabelecer um teto máximo de perda por período, após o qual novas apostas ficam temporariamente bloqueadas;
• Tempo limite de sessão: o Usuário pode configurar alertas e limites de tempo de jogo por sessão, promovendo pausas regulares;
• Autoexclusão temporária: possibilidade de suspender o acesso à conta por períodos de 24 horas, 7 dias, 30 dias ou 90 dias;
• Autoexclusão definitiva: encerramento permanente da conta a pedido do Usuário, sem possibilidade de reversão. O saldo real é devolvido após verificação.

Caso você ou alguém próximo apresente sinais de dependência ao jogo, recomendamos buscar ajuda especializada. O tt22 indica os seguintes recursos de apoio disponíveis no Brasil:

• CVV — Centro de Valorização da Vida: ligue 188 (24h por dia, 7 dias por semana, gratuito);
• CAPS — Centros de Atenção Psicossocial: distribuídos em todo o território nacional, oferecendo atendimento gratuito pelo SUS;
• Jogadores Anônimos Brasil: comunidade de apoio mútuo para pessoas com comportamento compulsivo relacionado a jogos.

12 Privacidade e LGPD

O tratamento de dados pessoais pelo tt22 é realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei 13.709/2018). As informações detalhadas sobre coleta, uso, armazenamento, compartilhamento e direitos dos titulares estão descritas na nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos e Condições por referência.

Em resumo, o tt22 coleta e trata dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Criação, manutenção e verificação de contas de Usuários;
• Processamento de transações financeiras (depósitos e saques);
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias, incluindo prevenção à lavagem de dinheiro e verificação de idade;
• Prevenção a fraudes e segurança da plataforma;
• Comunicações sobre serviços, promoções e atualizações da plataforma, mediante consentimento;
• Melhoria contínua dos serviços, por meio de análises estatísticas e de usabilidade.

O Usuário titular dos dados tem direito a solicitar acesso, correção, portabilidade, anonimização ou exclusão de seus dados pessoais, nos termos da LGPD, entrando em contato com o Encarregado de Proteção de Dados (DPO) do tt22 pelo e-mail [email protected].

13 Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível na plataforma tt22, incluindo mas não se limitando a logotipos, marcas, textos, imagens, gráficos, interfaces, código-fonte, sons, vídeos e design, é protegido pelas leis brasileiras e internacionais de propriedade intelectual e pertence ao tt22 ou é licenciado de terceiros (provedores de jogos, fornecedores de tecnologia).

É expressamente proibido ao Usuário:

• Reproduzir, copiar, distribuir, publicar ou transmitir qualquer conteúdo da plataforma sem autorização prévia e por escrito do tt22;
• Utilizar a marca, logotipo ou nome comercial "tt22" para fins pessoais, comerciais ou de qualquer outra natureza sem autorização;
• Realizar engenharia reversa, descompilar, desmontar ou tentar extrair o código-fonte de qualquer componente da plataforma;
• Criar obras derivadas baseadas no conteúdo da plataforma sem autorização expressa.

O acesso à plataforma não confere ao Usuário qualquer direito de propriedade sobre o conteúdo nela disponível. O uso dos serviços é concedido a título de licença pessoal, intransferível, não exclusiva e revogável, exclusivamente para fins de entretenimento pessoal.

14 Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira, o tt22 não será responsável por:

• Perdas financeiras decorrentes de apostas realizadas pelo Usuário na plataforma, incluindo perdas resultantes de decisões de jogo ou apostas esportivas;
• Danos indiretos, incidentais, especiais ou consequentes decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da plataforma;
• Interrupções no serviço causadas por manutenção programada, falhas técnicas de terceiros (provedores de jogos, instituições financeiras, operadoras de internet) ou eventos de força maior;
• Perdas ocasionadas por acesso não autorizado à conta do Usuário decorrentes de negligência do próprio Usuário na guarda de suas credenciais;
• Conteúdo de sites de terceiros eventualmente vinculados à plataforma, sobre os quais o tt22 não exerce controle.

15 Alterações dos Termos

O tt22 reserva-se o direito de alterar, atualizar ou substituir estes Termos e Condições a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada no site tt22.bid, com indicação da data de vigência.

Alterações significativas serão comunicadas aos Usuários com pelo menos 7 (sete) dias de antecedência, por meio de notificação no painel da conta ou por e-mail cadastrado. O uso continuado da plataforma após a entrada em vigor das alterações constitui aceitação tácita dos novos Termos.

Caso o Usuário não concorde com as alterações, deverá encerrar sua conta antes da data de vigência dos novos Termos, conforme procedimento descrito na Seção 10 deste documento.

Versões anteriores destes Termos e Condições podem ser solicitadas ao suporte do tt22 para fins de referência histórica.

16 Lei Aplicável e Foro

Estes Termos e Condições são regidos e interpretados exclusivamente de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, especialmente:

• Código Civil Brasileiro (Lei 10.406/2002);
• Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990);
• Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei 13.709/2018);
• Marco Regulatório de Apostas Online (Lei 14.790/2023) e regulamentações da SPA;
• Lei de Prevenção à Lavagem de Dinheiro (Lei 9.613/1998).

Fica eleito o foro da comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos e Condições, com renúncia expressa a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja, salvo nos casos em que a legislação consumerista brasileira determine foro diverso em benefício do Usuário consumidor.

Antes de recorrer ao Poder Judiciário, o Usuário concorda em tentar resolver eventuais disputas de forma amigável, entrando em contato com o suporte do tt22. O tt22 se compromete a responder a reclamações formais em até 5 (cinco) dias úteis.

17 Contato

Para dúvidas, reclamações ou solicitações relacionadas a estes Termos e Condições, o Usuário pode entrar em contato com o tt22 pelos seguintes canais:

• E-mail: [email protected]
• WhatsApp: +55 11 9 8765-4321
• Telegram: @tt22suporte
• Horário de atendimento: 24 horas por dia, 7 dias por semana, incluindo feriados nacionais.

O tt22 se compromete a responder todas as solicitações em até 48 (quarenta e oito) horas úteis. Para solicitações relacionadas à LGPD, o prazo de resposta é de até 15 (quinze) dias corridos, conforme previsto em lei.